Relatórios: A fiscalização do exercício profissional na Geologia, Minas e Industrial
De 2019 a 2020 a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) produziu respectivamente 2. 4382 no ano passado e 2. 2131 agora em 2020 relatórios de fiscalização, tendo como resultado 3. 273 em 2019 e 1.813 este ano autos de infração. O Crea Mato Grosso é composto por cinco Câmaras Especializadas, sendo elas, a Civil (CEEC), de Agronomia (CEAGRO), a Geologia, Minas e Industrial (CGMI), Elétrica (CEEE) e a Florestal (CEEF). Compostas por conselheiros das modalidades das áreas, que orientam a fiscalização a analisam processos de registro de pessoas e empresas e julgam esses documentos em primeira instância relacionados ao exercício profissional.
Balanço das cinco Câmaras Especializadas do Crea-MT
No âmbito da CGMI, foram realizados em 2019, 1.525 relatórios de fiscalização, sendo a terceira área mais fiscalizada pelo Crea-MT ficando atrás da CEEC com 1.2533 e da CEAGRO com 3838, enquanto na área da CEEE foram realizadas 1.344 fiscalizações e na CEEF 152. Em relação a ao número de autos de infração a CGMI ficou na segunda colocação com 505 autos realizados, atrás apenas da CEEC com 1.326, na área da CEEE foram 346 altos de infração e 309 na CEAGRO e 43 relacionados a CEEF, respectivamente me 2019. O número demonstra que as orientações realizadas pela CGMI ao setor de fiscalização do Conselho resultou em um aproveitamento cerca de 33,11% das fiscalizações realizadas, sendo o melhor aproveitamento entre todas as Câmaras Especializadas em termos de porcentagem entre relatórios de fiscalização e autos de infração.
Em 2020, mesmo com as limitações impostas pela pandemia a fiscalização do Regional manteve o foco em seu papel fundamental de acompanhar as atividades na área de Engenharia e Agronomia. Foram realizados 1.6878 relatórios de fiscalização no âmbito da CEEC, 6.343 na CEAGRO, 1.338 na CGMI, 1285 na CEEE e 72 no âmbito de 72 relatórios. Como resultado foram emitidos 1. 106 autos de infração nas áreas de atuação da CEEC, 402 na CEAGRO, 291 na CGMI, 267 na CEEE e 19 na CEEF. Na CGMI a relação entre relatórios de fiscalizações e autos de infração ficou em 21,74%, demonstrando novamente que a orientação realizada pela câmara especializada está sendo assertiva.
A fiscalização realizada pelo CREA-MT tem como objetivo a proteção da sociedade. O Conselho analisa o exercício profissional, ou seja, verifica se a pessoa e/ou empresa que está executando a função possui atribuição adequada para realizar os serviços e se está cumprindo devidamente a legislação em vigor.
A CGMI nos últimos dois anos tem orientado a fiscalização em relação a atividades Industrial em Mato Grosso, no setor mineral foram realizadas fiscalizações em relação a barragens de mineração, títulos minerários entre outras áreas. Também foram realizadas auditorias em relação a outorgar águas subterrâneas. O trabalho de orientação da fiscalização é realizado de forma contínua, por meio de um diálogo constante entre a câmara especializada e o setor responsável. Ao fiscalizar, o Crea-MT auxilia a abrir espaço para os profissionais habilitados exercerem a profissão, assim como pune quem está executando serviços sem ter estudado para tal. A CGMI é composta pelos seguintes conselheiros titulares: Geólogo Caiubi Emanuel Souza Kuhn, Eng. Mecânico Sebastião Weis de Andrade Junior e Geólogo Sinvaldo Gomes de Morais, e pelos seguintes conselheiros suplentes: Eng. Químico Noe Rafael Da Silva, Geóloga Ana Eveline Mendonça Mourato Lima e Geólogo Wagner Lopes Gheler. Também participa como representante do plenário do Crea-MT dentro da câmara, o Eng. Civil José Francisco Barbosa Ortiz.
